Chamamento público para permissionários de lojas do Mercado Público
MUNICIPIO DE GRAVATAI
- Local
- Gravataí — RS
- Categoria
- Outros
- Valor estimado
- R$ 2,64
- Publicado
- Publicado: 22/10/2026
Prazo: 23/11/2026· Faltam 31 dias
Ver oportunidadeEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.487/2023, Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento e em seus Anexos
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
MUNICIPIO DE GRAVATAI
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