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Aberto Transporte

Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR

Local
Cascavel — PR
Valor estimado
R$ 14.654,32
Publicado
02/10/2026
Prazo
05/10/2056Faltam 10943 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e Não Exclusiva de espaços físicos e infraestruturas do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva, condicionada à disponibilidade física e operacional do terminal e ao atendimento das normas regulamentares da ANAC

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e Não Exclusiva de espaços físicos e infraestruturas do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva, condicionada à disponibilidade física e operacional do terminal e ao atendimento das normas regulamentares da ANAC
Categoria
Transporte
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
35.607.532/0001-76
Município
Cascavel
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Valor estimado
R$ 14.654,32
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 06:01
Fim do recebimento
05/10/2056 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
133116/2026
Número do edital
PRI 12/2026
Nº de controle PNCP
35607532000176-1-000077/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 10:32
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITALCREDENCIAMENTO 12 - 2026 - PERMISSAO DE USO ESPACOS OPERACIONAIS AEROPORTO.pdfPDF · 02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 06:01 a 05/10/2056 23:59. Faltam 10943 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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