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Cancelado Transporte

Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR

Local
Cascavel — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
28/08/2026
Prazo
31/12/2035

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e Não Exclusiva de espaços físicos e infraestruturas do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de Companhias Aéreas e Prestadores de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à Permissão de Uso Oneroso e Não Exclusiva de espaços físicos e infraestruturas do Aeroporto Regional do Oeste - Cel. Adalberto Mendes da Silva
Categoria
Transporte
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
35.607.532/0001-76
Município
Cascavel
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
28/08/2026
Início do recebimento
31/08/2026 08:30
Fim do recebimento
31/12/2035 23:59
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
116842/2026
Número do edital
PRI 9/2026
Nº de controle PNCP
35607532000176-1-000067/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 15:45
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITALCREDENCIAMENTO 09 - 2026 - PERMISSAO DE USO ESPACOS OPERACIONAIS AEROPORTO.pdfPDF · 28/08/2026

Outros documentos

  • ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA.pdfPDF · 28/08/2026
  • ANEXO_II__MODELO_DE_DECLARACOES.docxDOCX · 28/08/2026
  • ANEXO_III__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdfPDF · 28/08/2026
  • ANEXO_IV__MINUTA_DE_TERMO_DE_PERMISSAO_DE_USO.pdfPDF · 28/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/08/2026 08:30 a 31/12/2035 23:59. Situação atual: Cancelado.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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