A contratação imediata se justifica pela: • Inexistência de candidatos habilitados em concurso público ou processo seletivo simplificado vigente para a função de nutricionista; • Alta demanda de trabalho nas unidades escolares da rede municipal, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); • Existência de apenas um profissional nutricionista atualmente no quadro efetivo, atuando exclusivamente junto à Secretaria Municipal de Saúde, sendo insuficiente para atender também às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Diante disso, torna-se necessária e urgente a contratação complementar, temporária e direta de profissional habilitado, com fundamento no art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021, mediante credenciamento público.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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