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PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um)…

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE

Local
Almirante Tamandaré — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/08/2024
Prazo
10/09/2024

Sobre este credenciamento

PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 25 (das 18h às 23h), 26 (das 10h às 00h) e 27 de outubro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 3ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e produtos da terra.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 25 (das 18h às 23h), 26 (das 10h às 00h) e 27 de outubro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 3ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e produtos da terra.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.105.659/0001-74
Município
Almirante Tamandaré
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/08/2024
Início do recebimento
08/08/2024 08:00
Fim do recebimento
10/09/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
108/2024
Número do edital
CRE 24/2024
Nº de controle PNCP
76105659000174-1-000133/2024
Última atualização na fonte
08/08/2024 às 09:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/08/2024 08:00 a 10/09/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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