Chamamento público para permissionários de lojas do Mercado Público
MUNICIPIO DE GRAVATAI
- Local
- Gravataí — RS
- Categoria
- Outros
- Valor estimado
- R$ 2,64
- Publicado
- Publicado: 22/10/2026
Prazo: 23/11/2026· Faltam 31 dias
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Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 25 (das 18h às 23h), 26 (das 10h às 00h) e 27 de outubro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 3ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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