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Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei…

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE

Local
Almirante Tamandaré — PR
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/05/2025
Prazo
29/08/2025

Sobre este credenciamento

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 24 (das 18h às 23h), 25 (das 10h às 00h) e 26 de outubro de 2025 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 4ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra, conforme produtos listados no Anexo VI.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 24 (das 18h às 23h), 25 (das 10h às 00h) e 26 de outubro de 2025 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 4ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra, conforme produtos listados no Anexo VI.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
76.105.659/0001-74
Município
Almirante Tamandaré
Estado
Paraná (PR)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/05/2025
Início do recebimento
26/05/2025 08:00
Fim do recebimento
29/08/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
121/2025
Número do edital
CRE 2/2025
Nº de controle PNCP
76105659000174-1-000119/2025
Última atualização na fonte
11/06/2026 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/05/2025 08:00 a 29/08/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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