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Aberto Educação

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Local
Teresina — PI
Valor estimado
R$ 112.500,00
Publicado
08/07/2026
Prazo
10/07/2028Faltam 631 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) necessária para viabilizar a concessão de título de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, por meio do trilhas formativas, sob demanda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) necessária para viabilizar a concessão de título de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, por meio do trilhas formativas, sob demanda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Categoria
Educação
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
06.981.344/0001-05
Município
Teresina
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Valor estimado
R$ 112.500,00
Data de publicação
08/07/2026
Início do recebimento
25/08/2026 12:00
Fim do recebimento
10/07/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
26.0.000023576-7
Número do edital
58/2026
Nº de controle PNCP
06981344000105-1-000088/2026
Última atualização na fonte
28/08/2026 às 14:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • SEI_8341734_Edital_252.pdfPDF · 08/07/2026

Anexos

  • SEI_8306311_Termo_de_Referencia_109.pdfPDF · 08/07/2026

Termos

  • SEI_8265055_Decisao_8394.pdfPDF · 08/07/2026

Outros documentos

  • SEI_7864058_Estudos_Preliminares_36.pdfPDF · 08/07/2026
  • SEI_7862585_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_33.pdfPDF · 08/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/08/2026 12:00 a 10/07/2028 18:00. Faltam 631 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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