- Objeto
- Credenciamento de Pessoa Jurídicas, devidamente registrada no CREA e CAU, cujo objeto social contemple a elaboração de projetos executivos e básicos de atividades de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Infraestrutura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, adiante descritos, em caráter temporário, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, por meio da SEMEC/PМТ.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.554.869/0001-64
- Unidade compradora
- CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
- Valor estimado
- R$ 4.439.655,00
- Data de publicação
- 09/02/2026
- Início do recebimento
- 10/02/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 27/02/2026 18:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 00044.013569/2025-74
- Número do edital
- 31/2026
- Nº de controle PNCP
- 06554869000164-1-000032/2026
- Última atualização na fonte
- 07/04/2026 às 11:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:02