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Credenciamento de pessoa jurídica que atenda às demandas da arrecadação tributária estadual no sentido de tornar eficiente e seguro o…

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Local
Teresina — PI
Valor estimado
R$ 1,24
Publicado
16/06/2026
Prazo
16/06/2027Faltam 240 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica que atenda às demandas da arrecadação tributária estadual no sentido de tornar eficiente e seguro o procedimento de recolhimento da exação tributária

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica que atenda às demandas da arrecadação tributária estadual no sentido de tornar eficiente e seguro o procedimento de recolhimento da exação tributária
Categoria
Consultoria
Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
06.553.556/0001-91
Município
Teresina
Estado
Piauí (PI)
Unidade compradora
EPI-SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Valor estimado
R$ 1,24
Data de publicação
16/06/2026
Início do recebimento
17/06/2026 08:00
Fim do recebimento
16/06/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00009002520/2026-14
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
06553556000191-1-000014/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 09:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • SEI_0024276959_SEFAZ__Edital.pdfPDF · 16/06/2026
  • Edital REPUBLICADO.pdfPDF · 16/06/2026

Outros documentos

  • Projeto_Basico Alterado.pdfPDF · 16/06/2026
  • ERRATA CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 16/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 08:00 a 16/06/2027 09:00. Faltam 240 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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