- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL EXARADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS Nº 0800501-53.2024.8.18.0146, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.554.067/0001-54
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Valor estimado
- R$ 166.800,00
- Data de publicação
- 24/02/2026
- Início do recebimento
- 25/02/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 03/03/2026 13:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 040.0000232/2026
- Número do edital
- 004 SMS/2026
- Nº de controle PNCP
- 06554067000154-1-000015/2026
- Última atualização na fonte
- 29/06/2026 às 10:00
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:17