[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, devidamente regularizadas e legalmente constituídas, interessadas na prestação de serviços de transporte mediante locação de caminhão tipo graneleiro (caminhão grão), com motorista e combustível incluídos, visando auxiliar pequenos e médios produtores rurais no Município de Anísio de Abreu – PI no escoamento da produção e no abastecimento de sementes e grãos, especialmente durante o período de escassez e dificuldades logísticas causadas por fatores climáticos e econômicos, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar local. O serviço será executado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração Pública, e os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso, devidamente licenciados e em conformidade com as normas de trânsito e segurança vigentes
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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