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CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte…

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE

Local
Taquaritinga do Norte — PE
Valor estimado
R$ 47.700,39
Publicado
22/10/2026
Prazo
22/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21
Categoria
Transporte
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.085.415/0001-91
Município
Taquaritinga do Norte
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 47.700,39
Data de publicação
22/10/2026
Início do recebimento
22/10/2026 13:00
Fim do recebimento
22/10/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00017/2026
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
06085415000191-1-000020/2026
Última atualização na fonte
22/10/2026 às 12:32
Sincronizado em
22/10/2026 às 20:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 13:00 a 22/10/2027 13:00. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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