Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Transporte

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Santa Cruz da Baixa Verde — PE
Valor estimado
R$ 1.204.995,89
Publicado
08/05/2026
Prazo
07/05/2027Faltam 199 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação dos serviços de transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação dos serviços de transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Categoria
Transporte
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.497.230/0001-79
Município
Santa Cruz da Baixa Verde
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Valor estimado
R$ 1.204.995,89
Data de publicação
08/05/2026
Início do recebimento
07/05/2026
Fim do recebimento
07/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
05
Número do edital
02/2026
Nº de controle PNCP
30497230000179-1-000006/2026
Última atualização na fonte
08/05/2026 às 08:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Anexos

  • 184258_editais_1778162254.zipZIP · 08/05/2026
  • 184258_editais_1778162287.zipZIP · 08/05/2026
  • 184258_editais_1778162314.zipZIP · 08/05/2026
  • 184258_editais_1778162351.zipZIP · 08/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/05/2026 a 07/05/2027 23:59. Faltam 199 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Transporte →