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CREDENCIA BRASIL

[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento de Agricultor Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Santa Cruz da Baixa Verde — PE
Valor estimado
R$ 391.235,40
Publicado
23/04/2026
Prazo
23/03/2027Faltam 154 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento de Agricultor Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento de Agricultor Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.497.230/0001-79
Unidade compradora
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Valor estimado
R$ 391.235,40
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
23/03/2026
Fim do recebimento
23/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
02
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
30497230000179-1-000004/2026
Última atualização na fonte
12/05/2026 às 14:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09

Documentos

5 arquivos

Anexos

  • 178266_editais_1774367038.zipZIP · 23/04/2026
  • 178266_editais_1774367063.zipZIP · 23/04/2026
  • 178266_editais_1774367087.zipZIP · 23/04/2026
  • 178266_editais_1774367113.zipZIP · 23/04/2026

Outros documentos

  • contratos_para_publicacao_1778606345.rar12/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/03/2026 a 23/03/2027 23:59. Faltam 154 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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