- Objeto
- Credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de RIACHO DAS ALMAS-PE, conforme especificado no Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.939.000/0001-05
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHO DAS ALMAS
- Valor estimado
- R$ 9.426.467,88
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- 23/10/2026 13:00
- Fim do recebimento
- 14/10/2027 13:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 076/2026
- Número do edital
- 004/2026
- Nº de controle PNCP
- 10939000000105-1-000005/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 12:15
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 14:01