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O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Petrolina — PE
Valor estimado
R$ 264.229.942,60
Publicado
19/10/2026
Prazo
06/06/2028Faltam 596 dias

Sobre este credenciamento

Poderão concorrer ao referido credenciamento os interessados sendo Pessoas Físicas ou Jurídicas.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, mediante utilização de veículos do tipo carro-pipa, para atendimento das necessidades de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Transporte
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Petrolina
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM
Valor estimado
R$ 264.229.942,60
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
04/11/2026 08:00
Fim do recebimento
06/06/2028 18:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64318.025863/2026-46
Número do edital
15/2027
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-001118/2027
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 15:27
Sincronizado em
19/10/2026 às 20:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

22 arquivos

Edital

  • Edital_de_Credenciamento_EAOCP_1_2026_ASSINATURA OD (1).pdfPDF · 19/10/2026

Anexos

  • Anexo_I_ -Termo_de_Referencia_Minuta_AGU para assinatura OD (1).pdfPDF · 19/10/2026

Termos

  • Anexo_II_-Modelo do_Termo_de_Contrato.pdfPDF · 19/10/2026

Outros documentos

  • Anexo_IV_-_Modelo_de_Declaracao_de_Conhecimento_das_Informa__es_para_Cumprimento_das_Obriga__es_Relativas___Presta__o_dos_Servi_os.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_III_-_Modelo_de_Requerimento_de_Credenciamento.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_V_-_Declaracao_sobre_Trabalho_de_Menor.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_VI_-_Modelo_de_Autoriza__o_de_Exposi__o_de_Dados_ajustado.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_VII_-_Tabela_para_C_lculo_do_Valor_da_Presta__o_dos_Servi_os__Tabela_COTER_.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_VIII_-_Modelo_de_Notifica__o_ao_Credenciado_de_Paralisa__o_da_Presta__o_de_Servi_o.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_IX_-_Regras_para_Condu__o_do_Sorteio_e_das_Prioridades_cel_brasil_assinado.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_X_-_Modelo_de_Declara__o_do_Cumprimento_dos_Requisitos_para_a_Habilita__o.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_XI_-_Modelo_de_Declara__o_de_Condi__es_de_Uso_e_de_Trafegabilidade.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_XIV_- Modelo_AUTORIZACAO_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_XII_-_Modelo_de_Declara__o_Unificada___Pessoa_Jur_dica.pdfPDF · 19/10/2026
  • Anexo_XIII_-_Modelo_de_Declara__o_Unificada___Pessoa_F_sica__1_.pdfPDF · 19/10/2026
  • Documento de Formalizacao da Demanda 23_2026 - 6626a3df-9d5f-45d7-8e44-6361a467c85f.pdfPDF · 19/10/2026
  • _relatorios_rpt_planilha_coter junho.pdfPDF · 19/10/2026
  • _relatorios_rpt_planilha_coter JULHO.pdfPDF · 19/10/2026
  • Media anual de dados GCDA.pdfPDF · 19/10/2026
  • Valor_m3_municipios_EAOCP_7_Jun_Jul_26_.xlsxXLSX · 19/10/2026
  • 5/2026.pdfPDF · 19/10/2026
  • 3/2026.pdfPDF · 19/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2026 08:00 a 06/06/2028 18:00. Faltam 596 dias.
Documentos
22 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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