- Objeto
- O objeto do presente processo licitatório é o CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS,
CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS
DETENTORES DE CAF OU DAP FÍSICA NÃO ORGANIZADOS EM GRUPOS; GRUPOS
INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES DETENTORES DE CAF OU DAP FÍSICA
ORGANIZADOS EM GRUPO; GRUPOS FORMAIS DETENTORES DE CAF OU DAP JURÍDICA,
VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PESQUEIRA-PE, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 06.074.663/0001-37
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA
- Valor estimado
- R$ 1.438.675,05
- Data de publicação
- 11/09/2025
- Início do recebimento
- 03/02/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 03/02/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 23
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 06074663000137-1-000026/2025
- Última atualização na fonte
- 11/09/2025 às 10:31
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:09