- Objeto
- CREDENCIAMENTO de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157...
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 07.165.511/0001-02
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Início do recebimento
- 19/05/2026 17:00
- Fim do recebimento
- 19/05/2027 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 003/2026
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 07165511000102-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 19/05/2026 às 16:25
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:04