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Encerrado Saúde

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Garanhuns — PE
Valor estimado
R$ 2.867.616,71
Publicado
24/02/2026
Prazo
09/03/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento a Emenda Parlamentar / FNS nº 3600066598020250, através do Fundo Mun

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares em saúde, na realização de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento a Emenda Parlamentar / FNS nº 3600066598020250, através do Fundo Mun
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.342.856/0001-10
Município
Garanhuns
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 2.867.616,71
Data de publicação
24/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 15:00
Fim do recebimento
09/03/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
005/2026-FMS
Número do edital
001/2026-FMS
Nº de controle PNCP
09342856000110-1-000004/2026
Última atualização na fonte
24/02/2026 às 14:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:17
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 15:00 a 09/03/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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