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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa…

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

Local
Frei Miguelinho — PE
Valor estimado
R$ 244.485,00
Publicado
23/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Frei Miguelinho/PE, exercício de 2026 nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Frei Miguelinho/PE, exercício de 2026 nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.361.854/0001-10
Município
Frei Miguelinho
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO
Valor estimado
R$ 244.485,00
Data de publicação
23/03/2026
Início do recebimento
25/03/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
019/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
11361854000110-1-000026/2026
Última atualização na fonte
23/03/2026 às 12:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • PL_019_CHMADA_PBLICA_INEX_012_CREDENCIAMENTO_003_AGRICULTURA_FAMILIAR23/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/03/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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