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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local
Chã de Alegria — PE
Valor estimado
R$ 416.742,12
Publicado
04/09/2026
Prazo
08/12/2026Faltam 49 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ 30KM DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, PARA CONCESSÃO DE (CNH) NAS CATEGORIAS “A”,“B” e “AB”, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES SELECIONADOS PELO PROGRAMA “CNH POPULAR ALEGRIENSE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2025.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ 30KM DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, PARA CONCESSÃO DE (CNH) NAS CATEGORIAS “A”,“B” e “AB”, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES SELECIONADOS PELO PROGRAMA “CNH POPULAR ALEGRIENSE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2025.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.145.986/0001-30
Município
Chã de Alegria
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Valor estimado
R$ 416.742,12
Data de publicação
04/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026 08:00
Fim do recebimento
08/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
FMAS N° 006/2026
Número do edital
FMAS N° 001/2026
Nº de controle PNCP
13145986000130-1-000009/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 14:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital_de_Credenciamento__Oftalmologia04/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 08:00 a 08/12/2026. Faltam 49 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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