- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área veterinária para castração de cães em situação de rua ou vulnerabilidade, no Município de Catende/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, através da Emenda nº 11/2024 - Câmara Municipal de Catende-PE.
O prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21, mantidos todos os direitos, obrigações e responsabilidades.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.186.138/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
- Valor estimado
- R$ 19.621,50
- Data de publicação
- 06/02/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 1
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 10186138000180-1-000010/2026
- Última atualização na fonte
- 06/02/2026 às 13:20
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:02