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Encerrado Construção

Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos…

MUNICIPIO DE CARUARU

Local
Caruaru — PE
Valor estimado
Não informado
Publicado
11/12/2025
Prazo
08/01/2026

Sobre este credenciamento

Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento público de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet), com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE CARUARU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.091.536/0001-13
Município
Caruaru
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
11/12/2025
Início do recebimento
12/12/2025 08:00
Fim do recebimento
08/01/2026 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PROCESSO 299/2025 UCG
Número do edital
28/2026
Nº de controle PNCP
10091536000113-1-000020/2026
Última atualização na fonte
06/04/2026 às 09:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/12/2025 08:00 a 08/01/2026 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARUARU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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