- Objeto
- Chamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), QUE DETERMINA A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 45% , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.947/2009, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.294.402/0001-62
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Valor estimado
- R$ 1.465.611,86
- Data de publicação
- 27/02/2026
- Início do recebimento
- 16/01/2026
- Fim do recebimento
- 19/01/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 3000046/2025
- Número do edital
- 00002/2026
- Nº de controle PNCP
- 11294402000162-1-000020/2026
- Última atualização na fonte
- 27/02/2026 às 17:08
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:29