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Aberto Saúde

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade,…

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

Local
Abreu e Lima — PE
Valor estimado
R$ 5.287.416,96
Publicado
13/10/2026
Prazo
13/10/2027Faltam 359 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Musicoterapia, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, de forma complementar à rede municipal de saúde de Abreu e Lima/PE, no âmbito do SUS, conforme demanda regulada pelo Centro Municipal Especializado em Atendimento ao Autista – CEMEAR, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Musicoterapia, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, de forma complementar à rede municipal de saúde de Abreu e Lima/PE, no âmbito do SUS, conforme demanda regulada pelo Centro Municipal Especializado em Atendimento ao Autista – CEMEAR, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ABREU E LIMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.637.373/0001-80
Município
Abreu e Lima
Estado
Pernambuco (PE)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima
Valor estimado
R$ 5.287.416,96
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
13/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
069/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
08637373000180-1-000292/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 14:09
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 13/10/2027 23:59. Faltam 359 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ABREU E LIMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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