- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME `PAR`1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.874.695/0001-42
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Serra Branca
- Valor estimado
- R$ 1.291.133,00
- Data de publicação
- 02/04/2025
- Início do recebimento
- 03/04/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 24/04/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 00045/2025
- Número do edital
- 00002/2025
- Nº de controle PNCP
- 08874695000142-1-000002/2025
- Última atualização na fonte
- 02/04/2025 às 09:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:13