Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada Pública nº

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Local
São Sebastião de Lagoa de Roça — PB
Valor estimado
R$ 632.640,00
Publicado
09/04/2025
Prazo
30/04/2025

Sobre este credenciamento

Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.742.439/0001-00
Município
São Sebastião de Lagoa de Roça
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
Valor estimado
R$ 632.640,00
Data de publicação
09/04/2025
Início do recebimento
09/04/2025 09:00
Fim do recebimento
30/04/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00019/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
08742439000100-1-000016/2025
Última atualização na fonte
09/04/2025 às 11:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2025 09:00 a 30/04/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Fornecimento de materiais →