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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

Local
São José do Brejo do Cruz — PB
Valor estimado
R$ 356.884,60
Publicado
11/09/2025
Prazo
03/10/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.692/0001-91
Município
São José do Brejo do Cruz
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Valor estimado
R$ 356.884,60
Data de publicação
11/09/2025
Início do recebimento
11/09/2025 09:00
Fim do recebimento
03/10/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
250808CD00003
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
01612692000191-1-000053/2025
Última atualização na fonte
30/10/2025 às 13:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/09/2025 09:00 a 03/10/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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