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Encerrado Engenharia

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para…

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

Local
Salgado de São Félix — PB
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
03/10/2025
Prazo
22/10/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos. Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a credenciada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia – MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos. Caso a(s) proposta(s) e diagnóstico(s) energético(s) forem aprovadas e selecionadas para execução, a credenciada será contratada para implementação das medidas de eficiência energética e receberá os respectivos repasses financeiros vindos das concessionárias, permissionárias e órgãos ministeriais, das rubricas referentes ao(s), diagnóstico(s) energético(s), materiais e serviços para viabilizar a execução, nos moldes estabelecidos neste edital e demais instrumentos vinculados
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.072.463/0001-33
Município
Salgado de São Félix
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
03/10/2025
Início do recebimento
03/10/2025 14:00
Fim do recebimento
22/10/2025 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
250929CD00005
Número do edital
00006/2025
Nº de controle PNCP
09072463000133-1-000034/2025
Última atualização na fonte
06/11/2025 às 12:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/10/2025 14:00 a 22/10/2025 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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