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Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município…

MUNICIPIO DE RIO TINTO

Local
Rio Tinto — PB
Valor estimado
R$ 330.000,00
Publicado
07/04/2026
Prazo
07/04/2027Faltam 169 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE RIO TINTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.899.940/0001-76
Município
Rio Tinto
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Valor estimado
R$ 330.000,00
Data de publicação
07/04/2026
Início do recebimento
06/04/2026 09:00
Fim do recebimento
07/04/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260406CD00003
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000022/2026
Última atualização na fonte
07/04/2026 às 10:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/04/2026 09:00 a 07/04/2027 09:00. Faltam 169 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO TINTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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