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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino…

MUNICIPIO DE RIACHAO

Local
Riachão — PB
Valor estimado
R$ 82.408,00
Publicado
20/03/2026
Prazo
09/04/2026

Sobre este credenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.770/0001-58
Município
Riachão
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Riachão
Valor estimado
R$ 82.408,00
Data de publicação
20/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 09:00
Fim do recebimento
09/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00033-2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
01612770000158-1-000032/2026
Última atualização na fonte
06/05/2026 às 10:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 09:00 a 09/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIACHAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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