- Objeto
- aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e seleção de Entidades Socioassistenciais, para receberem os gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea - PAA Municipal, para doação às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Termo de Adesão 01773/2022- Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome/ Município de Riachão de Bacamarte-PB
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 01.612.343/0001-70
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
- Valor estimado
- R$ 131.533,52
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Início do recebimento
- 28/09/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 21/10/2026 10:00
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 260924CD00002
- Número do edital
- 2/2026
- Nº de controle PNCP
- 01612343000170-1-000053/2026
- Última atualização na fonte
- 19/10/2026 às 13:50
- Sincronizado em
- 19/10/2026 às 23:01