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Aberto Fornecimento de materiais

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios…

MUNICIPIO DE PICUI

Local
Picuí — PB
Valor estimado
R$ 958.294,77
Publicado
29/05/2026
Prazo
22/06/2027Faltam 245 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE PICUI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.741.399/0001-73
Município
Picuí
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Picuí
Valor estimado
R$ 958.294,77
Data de publicação
29/05/2026
Início do recebimento
22/06/2026 09:00
Fim do recebimento
22/06/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260522CR0002
Número do edital
00002/2026
Nº de controle PNCP
08741399000173-1-000058/2026
Última atualização na fonte
27/07/2026 às 14:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

Outros documentos

  • ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_AUTORIZACAO_CR 02_202627/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/06/2026 09:00 a 22/06/2027 09:00. Faltam 245 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PICUI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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