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[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas…

MUNICIPIO DE MAE D'AGUA

Local
Mãe d'Água — PB
Valor estimado
R$ 1.216,91
Publicado
13/01/2026
Prazo
13/01/2027Faltam 85 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MAE D'AGUA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.084.088/0001-41
Município
Mãe d'Água
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mãe D`Água
Valor estimado
R$ 1.216,91
Data de publicação
13/01/2026
Início do recebimento
13/01/2026 10:00
Fim do recebimento
13/01/2027 08:29
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.06.006/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
09084088000141-1-000003/2026
Última atualização na fonte
13/03/2026 às 08:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_01-2026_box (09.01).pdfPDF · 13/01/2026

Outros documentos

  • AVISO DE ALTERACAO DE EDITAL - credenciamento 001-2026.pdfPDF · 13/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/01/2026 10:00 a 13/01/2027 08:29. Faltam 85 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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