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SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E…

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 30.000,00
Publicado
24/09/2026
Prazo
05/10/2026

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
01.072.474/0001-01
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
24/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 00:01
Fim do recebimento
05/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19.044/2026
Número do edital
60.012/2026
Nº de controle PNCP
01072474000101-1-000049/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 17:56
Sincronizado em
25/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2026 00:01 a 05/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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