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Encerrado Outros

Realização do procedimento de pré-qualificação subjetiva, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 5.980.955,64
Publicado
27/11/2025
Prazo
12/12/2025

Sobre este credenciamento

Trata-se de um procedimento auxiliar de pré-qualificação, com fundamento nos artigos 78, inciso II, e 80 da Lei nº 14.133/2021. Em havendo divergência entre as especificações contidas no edital de Pré-Qualificação nº 90001/2025 da ALPB e as do CATSERV, prevalecerão as do referido Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Realização do procedimento de pré-qualificação subjetiva, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futura licitação para contratação de empresa especializada na assistência operacional à atividade meio, objetivando a consecução de condições apropriadas para atender às demandas desta Casa Legislativa, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Categoria
Outros
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
05.018.544/0001-02
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Valor estimado
R$ 5.980.955,64
Data de publicação
27/11/2025
Início do recebimento
12/12/2025 09:00
Fim do recebimento
12/12/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
3642/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
05018544000102-1-000001/2026
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 14:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/12/2025 09:00 a 12/12/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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