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Aberto Construção

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA – Caixa Econômica…

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
Não informado
Publicado
22/09/2026
Prazo
12/11/2026Faltam 24 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA – Caixa Econômica Federal – para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FAR, em área localizada no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA – Caixa Econômica Federal – para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FAR, em área localizada no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.778.326/0001-56
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
23/09/2026 10:00
Fim do recebimento
12/11/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
11.761/2026
Número do edital
08001/2026
Nº de controle PNCP
08778326000156-1-000084/2026
Última atualização na fonte
22/09/2026 às 13:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_-_Chamamento_P_blico_n__08001.2026_-_PMCMV_Varj_o_-_Assinado.pdfPDF · 22/09/2026
  • Estudo_Tecnico_Preliminar_assinado.pdfPDF · 22/09/2026
  • Memorial_Descritivo_Varjao_assinado.pdfPDF · 22/09/2026
  • Termo_de_Referencia_assinado.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 10:00 a 12/11/2026 10:00. Faltam 24 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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