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Encerrado Saúde

Credenciamento, na cidade de João Pessoa/PB, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços…

COMANDO DA MARINHA

Local
João Pessoa — PB
Valor estimado
R$ 6.000,00
Publicado
19/08/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

As dúvidas referentes ao Edital poderão ser formuladas ao Setor de Credenciamento e encaminhadas para endereço eletrônico cppb.credenciamento@marinha.mil.br.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento, na cidade de João Pessoa/PB, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços laboratoriais de Exame Toxicológico aos usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
João Pessoa
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Valor estimado
R$ 6.000,00
Data de publicação
19/08/2024
Início do recebimento
20/08/2024 09:30
Fim do recebimento
31/12/2024 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63037.001676/2024-07
Número do edital
20/2024
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010312/2024
Última atualização na fonte
19/08/2024 às 13:07
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/08/2024 09:30 a 31/12/2024 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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