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CREDENCIA BRASIL

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE…

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

Local
Itaporanga — PB
Valor estimado
R$ 683.570,00
Publicado
02/06/2026
Prazo
10/04/2027Faltam 172 dias

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.940.694/0001-59
Município
Itaporanga
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Valor estimado
R$ 683.570,00
Data de publicação
02/06/2026
Início do recebimento
10/04/2026
Fim do recebimento
10/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0002
Número do edital
0002/2026
Nº de controle PNCP
08940694000159-1-000078/2026
Última atualização na fonte
02/06/2026 às 13:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:03

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Documento_0002_202602/06/2026

Outros documentos

  • 001__SOLICITACAO_E_JUSTIFICATIVApdf02/06/2026
  • 002__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINARpdf02/06/2026
  • 003__TERMO_DE_REFERENCIApdf02/06/2026
  • 004__TERMO_DE_AUTORIZACAO_E_RATIFICACAOpdf02/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 a 10/04/2027. Faltam 172 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPORANGA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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