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Encerrado Construção

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos…

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Local
Itabaiana — PB
Valor estimado
R$ 384.417,00
Publicado
12/06/2025
Prazo
04/07/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
09.072.430/0001-93
Município
Itabaiana
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Valor estimado
R$ 384.417,00
Data de publicação
12/06/2025
Início do recebimento
19/05/2025 09:00
Fim do recebimento
04/07/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
250516CD00004
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
09072430000193-1-000088/2025
Última atualização na fonte
12/06/2025 às 09:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/05/2025 09:00 a 04/07/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITABAIANA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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