Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável por meio de carros-pipa, bem como para locação de máquinas e veículos com operador ou motorista, destinados ao atendimento das necessidades das comunidades urbanas e rurais e das diversas Secretarias do Município de Esperança-PB, conforme demanda da Administração Municipal, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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