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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional…

MUNICIPIO DO CONDE

Local
Conde — PB
Valor estimado
R$ 588.215,06
Publicado
11/03/2025
Prazo
03/04/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 20, de 02/12/2020 e Resolução nº 21, de 16/11/2021
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DO CONDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.916.645/0001-80
Município
Conde
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Valor estimado
R$ 588.215,06
Data de publicação
11/03/2025
Início do recebimento
10/03/2025 09:00
Fim do recebimento
03/04/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
250306CD00002
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
08916645000180-1-000034/2025
Última atualização na fonte
06/06/2025 às 12:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2025 09:00 a 03/04/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DO CONDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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