Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Transporte

Edital de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para guarda e/ou remoção, com capacidade de até 100 (cento) veículos, com…

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS

Local
Campina Grande — PB
Valor estimado
R$ 0,12
Publicado
03/04/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

O prazo inicial do credenciamento a partir da publicação deste aviso na imprensa oficial até as 23h59min do dia 31/12/2025 nos termos do presente edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 às 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411517. E-mail: sttpcampina.licita@gmail.com.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para guarda e/ou remoção, com capacidade de até 100 (cento) veículos, com base nos critérios definidos neste edital, para encaminhamento de veículos removidos por infringência à legislação de trânsito de atribuição da STTP nos termos da Resolução CONTRAN nº 623 de 06/09/2016
Categoria
Transporte
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
35.576.651/0001-09
Município
Campina Grande
Estado
Paraíba (PB)
Unidade compradora
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande
Valor estimado
R$ 0,12
Data de publicação
03/04/2025
Início do recebimento
03/04/2025 14:00
Fim do recebimento
31/12/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00017/2025
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
35576651000109-1-000026/2025
Última atualização na fonte
03/04/2025 às 14:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/04/2025 14:00 a 31/12/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Transporte →