- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 09.012.493/0001-54
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
- Valor estimado
- R$ 1.355.318,00
- Data de publicação
- 07/08/2025
- Início do recebimento
- 15/04/2025 14:00
- Fim do recebimento
- 25/04/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 241204CD00001
- Número do edital
- 0001/2025 - SEDUC
- Nº de controle PNCP
- 09012493000154-1-000162/2025
- Última atualização na fonte
- 11/08/2025 às 10:39
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:14