- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL DENOMINADO SILO, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 38 - BAIRRO DOS ESTADOS, BREJO DO CRUZ – PB, EM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.203, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.767.154/0001-15
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Data de publicação
- 16/04/2024
- Início do recebimento
- 17/04/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 29/04/2024 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 00031/2024
- Número do edital
- 00001/2024
- Nº de controle PNCP
- 08767154000115-1-000029/2024
- Última atualização na fonte
- 16/04/2024 às 11:36
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:08