- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 08.920.571/0001-56
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
- Valor estimado
- R$ 217.617,20
- Data de publicação
- 17/01/2025
- Início do recebimento
- 16/01/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 07/02/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 250114CD00002
- Número do edital
- 2/2025
- Nº de controle PNCP
- 08920571000156-1-000009/2025
- Última atualização na fonte
- 22/08/2025 às 09:32
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:01