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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE…

MUNICIPIO DE TUCUMA

Local
Tucumã — PA
Valor estimado
R$ 3.260.626,91
Publicado
14/08/2026
Prazo
13/08/2027Faltam 298 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TUCUMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.981.088/0001-02
Município
Tucumã
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 3.260.626,91
Data de publicação
14/08/2026
Início do recebimento
14/08/2026 09:11
Fim do recebimento
13/08/2027 09:11
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
025/2026/ADM
Número do edital
002/2026FMS
Nº de controle PNCP
22981088000102-1-000095/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 15:39
Sincronizado em
14/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

  • 21._Edital__-_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 14/08/2026

Outros documentos

  • 14._Termo_de_refer_ncia.pdfPDF · 17/08/2026
  • 12._Estudo_t_cnico_preliminar.pdfPDF · 17/08/2026
  • 11._An_lise_de_riscos.pdfPDF · 17/08/2026
  • 22._Autoriza__o_da_Autoridade_Competente.pdfPDF · 17/08/2026
  • 18._Declara__o_de_adequa__o_or_amentaria.pdfPDF · 17/08/2026
  • PARECER_111-2026_CREDENCIAMENTO_HOSPITAIS_CHAMADA_P_BLICA_N__003-2026FMS.pdfPDF · 19/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/08/2026 09:11 a 13/08/2027 09:11. Faltam 298 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TUCUMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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