- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 22.981.153/0001-08
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
- Valor estimado
- R$ 1.350.353,00
- Data de publicação
- 20/07/2026
- Início do recebimento
- 08/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 26/06/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 20030006/26
- Número do edital
- 001.2026/2026
- Nº de controle PNCP
- 22981153000108-1-000022/2026
- Última atualização na fonte
- 01/09/2026 às 12:58
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:11