- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 974527/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 05.149.182/0001-80
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santarém Novo
- Valor estimado
- R$ 85.500,00
- Data de publicação
- 04/02/2026
- Início do recebimento
- 04/02/2026 10:00
- Fim do recebimento
- 04/03/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 00901002/26
- Número do edital
- M.2026-090102/2026
- Nº de controle PNCP
- 05149182000180-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 18/08/2026 às 10:37
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:01